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Publicações (Legislação)

Constituição Federal

Constituição Federal

Categoria: Legislação
31/05/2013

Constituiçaõ da República Federativa do Brasil de 1988.

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Lei N.º 3.204

Lei N.º 3.204

Categoria: Legislação
01/06/2013

Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2007. DISPÕE sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, estabelece normas para a sua organização e manutenção.

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Decreto Nº 20.275

Decreto Nº 20.275

Categoria: Legislação
31/05/2013

Decreto nº 20.275, de 27 de agosto de 1999. Disciplinar a jornada de trabalho, no âmbito dos órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo

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Lei Nº 2.875

Lei Nº 2.875

Categoria: Legislação
31/05/2013

Lei nº 2.875, de 25 de março de 2004.Plano de classificação de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas

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Lei N.º 1.762

Lei N.º 1.762

Categoria: Legislação
31/05/2013

Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986. Lei dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

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Lei Nº 1.941

Lei Nº 1.941

Categoria: Legislação
31/05/2013

Lei Nº 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Processo de aposentadoria.

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Carlos Alberto Colares de Souza

Carlos Alberto Colares de Souza

Data de Nascimento: 31/07/1998

Desaparecimento: 17/05/2022

Local: Bairro Lago Azul, zona no...

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Guilhecildo Batista Matos

Guilhecildo Batista Matos

Data de Nascimento: 28/05/1977

Desaparecimento: 10/05/2022

Local: no bairro Lago Azul, zon...

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Lucas Araújo e Lima

Lucas Araújo e Lima

Data de Nascimento: 07/01/2000

Desaparecimento: 02/05/2022

Local: Castro Alves, bairro Alei...

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Bruno Tavares da Silva

Bruno Tavares da Silva

Data de Nascimento: 09/04/2000

Desaparecimento: 22/05/2022

Local: Rua Visconde de Santa Cru...

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Etelvina de Souza Oliveira

Etelvina de Souza Oliveira

Data de Nascimento: 29/09/1943

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Local: Rua Loris Cordovil, bairr...

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Robson Lima da Silva

Robson Lima da Silva

Data de Nascimento: 24/05/1989

Desaparecimento: 21/05/2022

Local: Rua Biribá, bairro Colôni...

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Adelson Miranda da Silva

Adelson Miranda da Silva

Data de Nascimento: 19/05/1984

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Local: Rua Brejo Velho, bairro A...

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Naira Denise Pereira

Naira Denise Pereira

Data de Nascimento: 09/08/1965

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Robson Arruda Bastos

Robson Arruda Bastos

Data de Nascimento: 23/05/1992

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Luiz Felipe Conceição da Silva

Luiz Felipe Conceição da Silva

Data de Nascimento: 16/10/2023

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