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Presídios

         Os presídios e as facções criminosas são fatores de produção de graves eventos de violência, de criminalidade e de insegurança pública, em todo o país. Rebeliões, “salves”, seqüestros, execuções, homicídios, latrocínios, explosões de caixas eletrônicos, queima de ônibus, golpes pelo celular e outras espécies de delitos são orquestrados, em grande parte, de dentro dos presídios, tomando forma ostensiva no cotidiano social, vitimando cidadãos inocentes, convertendo em refém a sociedade, aprisionando no medo os que deveriam ser livres.

         Com exceção de poucas unidades prisionais, no sistema penitenciário brasileiro, o Estado perdeu o comando: quem manda são as facções criminosas. Falido o sistema, ausente o Estado, as facções transformaram os presídios em escritórios especializados do crime, blindando-se dos meios de coerção externa, habilidosamente fingindo que são vigiadas enquanto o que remanesce de Estado ali dentro finge que as vigia. O modelo brasileiro de administração carcerária, com ou sem terceirização, exauriu qualquer possibilidade de ressocializar os presos.     Discute-se acerca do Estado brasileiro ter de intervir seriamente nos presídios e retomar a soberania nos mesmos , tal como ocorreu nos morros cariocas, caso pretenda desbaratar a arquitetura das facções instalada em rede pelos cárceres do país.

         O fato é que o modelo prisional do país necessita, há décadas, de urgente e profunda revisão, tendo sido sempre adiadas por não caberem nos mandatos. Porém, é impraticável combater a violência, a criminalidade e promover a segurança pública sem que, ao lado de políticas sociais e da atuação policial/judicial, haja intervenção nos presídios e no modelo prisional brasileiro.

 
*Raimundo Pontes Filho é Delegado de Polícia