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Metateoria

Metateoria


Marcos Arruda
Delegado de Polícia e Professor

Na tessitura da dogmática jurídica, diversas formas de aplicação e interpretação do Direito foram geridas. Essa evolução de institutos liga-se à construção de uma matateoria do Direito. Falar em meta-teoria é buscar como o Direito deve ser. Nesse contexto, três concepções se destacam- jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo.

O jusnaturalismo defende que o Direito é independente do ser humano, existindo antes mesmo do homem. Dessa forma, o direito é natural, imutável, inviolável e universal, isto é, uma lei imposta pela natureza.

O positivisto é o Direito escrito. Nele, as leis são o produto da ação humana, pois apenas será Direito o que estiver positivado em um texto legal. Então, a ética, a moral e os princípios  são deixados de lado.  Trata-se do fenômeno etiquetado como “ a letra fria da lei”. Já o pós-positivismo, pós-empiricismo ou neoconstitucionalismo, não seria uma teoria que negaria  o positivismo, mas, ao contrário, reconheceria a sua importância. Apesar disso, tenta superá-lo, sem abodonar as suas contribuições, revelando-se como uma teoria intermediária.

O pós-positivismo seria uma tentativa de aprimoramento do positivismo, onde se defende uma concepção de Direito muito além da letra fria da lei, mas sem descurardo direito posto, baseando-se numa exegese mais ética e moral do Direito.

Tal ocorre porque as concepções jusfilosóficas apresentam-se  como espécie de metateoria do Direito. Ponderar sobre metateoria é afirmar a existência de uma teoria sobre a teoria jurídica. Não se trata da mera aplicação do Direito, mas da busca de sua Metafísica, ou seja, do conhecimento de sua essência. 

*Artigo publicado no Jornal A Crítica na edição do dia 02 de dezembro de 2014.