A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil e é válido em todo o Território Nacional. Além de poder substituir o passaporte em viagens para países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) , desde que a mesma tenha sido emitida há menos de dez anos.

Para a emissão deste documento, no Amazonas, é necessário que o cidadão compareça a um dos postos de identificação. Confira abaixo os requisitos necessários para retirar a carteira.

Documentação Necessária – Brasileiros Natos

Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento deve ser apresentada exclusivamente por quem sempre foi solteiro. O documento apresentado deve ser sem rasuras, ou emendas, contendo todas as informações necessárias e legais (nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, a comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento) de forma legível que não traga dúvida.

A certidão de casamento ou a certidão de nascimento devem ser apresentadas NO ORIGINAL ou em FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO, acompanhada de uma fotocópia simples (Xerox).

Certidão de Casamento

A certidão de casamento deve ser apresentada por cidadãos casados, viúvos, separados judicialmente e divorciados. Ela deve conter os dados atualizados, que demonstrem de forma clara a atual situação civil do cidadão. Quando houver averbação à margem, as retificações devem estar incorporadas no corpo da certidão; na observação só deverão constar as averbações legais.

Documentação Necessária – Brasileiro nascido no exterior

Todo brasileiro nascido fora do Brasil precisa comprovar como foi adquirida sua condição de brasileiro para ter a informação averbada em seu documento de identidade.

Situações previstas:

Filho de brasileiro ou brasileira nascida no exterior

Se registrado no Consulado ou Embaixada do Brasil: apresentar certidão de nascimento do livro E emitida por cartório de registro civil do Brasil. Caso na certidão do livro E não faça referência ao registro consular, apresentar certidão que o comprove.

Se não registrado em consulado ou embaixada e for menor de 18 (dezoito) anos, deverá apresentar certidão de nascimento do livro E emitida por cartório de registro civil do Brasil. A carteira de identidade será expedida com validade até os 18 anos.

Se não registrado em consulado ou embaixada e for maior de 18 (dezoito) anos, deverá fazer a opção pela nacionalidade brasileira junto a Justiça Federal e apresentar certidão de opção pela nacionalidade brasileira emitida pelo cartório de registro civil.

Será aceita a certidão de nascimento que tenha averbada a condição de optante pela nacionalidade brasileira.

Se o requerente dor casado, deverá apresentar a certidão de casamento na qual deverá estar averbada a sua condição de brasileiro (se optante, se naturalizado, se registrado no consulado). Caso não conste averbação, deverá comprovar por meio de outro documento a sua condição de brasileiro. Não será aceita apenas a certidão de casamento para a expedição de carteira de identidade de brasileiro nascido no exterior, exceto se a certidão de casamento comprovar a condição de brasileiro.

Documentação Necessária – Brasileiros Naturalizados

Certificado de Naturalização

O certificado de naturalização deve ser apresentado sem rasuras ou emendas, contendo todas as informações necessárias e legais (nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, de forma legível que não traga dúvida).

Documentação Necessária – União Estável

Certidão de Conversão de União Estável em Casameto

Exigido para os cidadãos que formalizaram escrita pública de União Estável e averbaram em cartório de Registro Civil e obtiveram a respectiva Certidão de Conversão de União Estável em Casamento. Declaração de União Estável não será aceita.

Documentação Necessária – Outros

 As certidões da FUNAI e de pública forma (certidão de registro administrativo) não são aceitas, devendo ser registradas em cartório de registro civil.

Fotografias

As fotos devem ser recentes e iguais, sem data, com fundo branco, sem retoques. A posição deve ser de frente, dos ombros para cima, com o rosto centralizado e em destaque. A expressão facial deve ser normal, sem sorriso.

Não utilizar óculos, tiaras, nenhum adorno que encubra total ou parcialmente o cabelo ou a imagem do rosto. Não utilizar bonés, chapéus, boinas, lenços, ou qualquer coisa que esconda a testa, pois a mesma deve estar à mostra.

Utilizar vestimenta compatível. Não vestir camisetas impressas com propaganda ou logotipos e dizeres inconvenientes, nem camiseta regata, nem top. Orientações religiosas serão respeitadas, sendo permitido o uso do hábito, turbante e outros que deixem o rosto à mostra.

Postos de Identificação

Postos de Identificação - PACs da Capital

Postos de Identificação - Interior