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Delegado-geral e delegado-geral adjunto participam do lançamento do projeto OAB-AM nas Delegacias

O delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Frederico Mendes, juntamente com o delegado-geral adjunto da instituição, Ivo Martins, participou na tarde desta quarta-feira, dia 14, às 14h, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Amazonas, situado na Avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul da cidade, do lançamento do projeto “OAB-AM nas Delegacias”.

Autoridades que compuseram a mesa do evento (Foto: Erlon Rodrigues)

Participaram do evento o secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Sérgio Fontes; o presidente da OAB- Seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy; a vice-presidente da OAB- Seccional Amazonas, Adriana Lo Presti Mendonça; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Amazonas (Abracrim-AM), Cândido Honório Neto; a presidente da Comissão Pro Bono da OAB-Seccional Amazonas, Adriane Magalhães; e o vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos de Direito Penal, Netto Simonetti.

Proposto pela Comissão Pro Bono da OAB-Seccional Amazonas, o projeto visa utilizar estudantes do curso de Direito, a partir do 4° período, para reforçar o primeiro atendimento à população nos Distritos Integrados de Polícia (DIPs), efetuando o registro do Boletim de Ocorrência (BO) nas unidades policiais. Conforme a presidente da Comissão Pro Bono da OAB-Seccional Amazonas, Adriane Magalhães, os participantes do projeto serão identificados com crachás e blusas da Comissão Pro Bono e coordenados pelos delegados titulares dos DIPs, pelos investigadores de Polícia e advogados envolvidos no projeto.

Magalhães destacou, ainda, que o trabalho será desempenhado por estagiários voluntários. O projeto será implementado a partir do dia 1º de agosto deste ano e os participantes serão treinados e instruídos sobre o Código de Ética e Disciplina da OAB. 

Adriane Magalhães (Foto: Erlon Rodrigues)

O presidente da OAB-Seccional Amazonas destacou a importância da iniciativa. “A ideia é que os estagiários de Direito possam ajudar nos registros das ocorrências e sejam orientados por advogados, que estão se ambientando na área criminal e possam também ajudar a população. É uma oportunidade de aprendizado muito importante, além da otimização do serviço que já é oferecido nas delegacias. A sociedade, a polícia, todos têm a ganhar com isso”, pontuou Marco Aurélio Choy.

Marco Aurélio Choy (Foto: Erlon Rodrigues)

Durante o evento o secretário da SSP-AM enfatizou que a iniciativa vai colaborar com o atendimento disponibilizado ao cidadão, que procura a unidade policial para registrar uma ocorrência. “O projeto irá beneficiar o cidadão, que ganha na questão do atendimento, e teremos, com isso, o reforço na Segurança Pública, pois irá permitir que o policial desempenhe suas atividades-fim, realizando seu trabalho investigativo”, afirmou Sérgio Fontes.

Sérgio Fontes (Erlon Rodrigues)

O delegado-geral ressaltou que o projeto é uma iniciativa da OAB-Seccional Amazonas e será implantado em parceria com a SSP-AM e Polícia Civil do Estado. “Os participantes desse projeto irão exercer a atividade-meio. Eles irão aprender como funciona o atendimento ao público, por meio do registro de ocorrência, como também deverão orientar o cidadão como proceder em determinadas situações. Os policiais que atualmente desempenham essa atividade administrativa poderão reforçar as atividades investigativas, na elucidação de crimes. Essa parceria surgiu no sentido da prestação desse serviço voluntário, ou seja, sem remuneração”, destacou Frederico Mendes.

Delegado-geral Frederico Mendes (Erlon Rodrigues)

O projeto

O projeto é voltado para estudantes do 4º período do curso de Direito, para o primeiro atendimento à população nos DIPs, por meio do registro do Boletim de Ocorrência (BO). Os participantes do projeto serão coordenados pelos delegados titulares das unidades policiais, juntamente com um advogado membro do projeto, onde eles irão ver a necessidade para aplicação daquele estagiário qualificado para exercer essa atividade.

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