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Perícia, instrumento fundamental na elucidação de crimes

O crescimento desordenado das cidades ocasiona diversos problemas sociais e o inchaço populacional acarreta necessidades não supridas e com isso o aumento nas ocorrências policiais. Alguns crimes chocam a sociedade de tal maneira que o desenrolar das investigações transforma o cidadão comum, aquele que acompanha os detalhes e o desenrolar do caso com o passar dos dias, em um verdadeiro, perito criminal. O que pouco se sabe, a não ser por meio das séries televisivas como o CSI: Miami, como é o trabalho da perícia nos locais das ocorrências.

A instituição responsável por combater as ações criminosas, a Polícia Civil do Estado do Amazonas, cumpre o papel da legitimação e da repressão estatal, zelando pelo cumprimento das normas estabelecidas e das investigações.  A perícia se torna um ponto primordial para elucidação dos crimes e a condenação ou absolvição dos acusados.

A perícia é o instrumento fundamental para a materialidade de um inquérito policial. No Amazonas existe o Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC), localizada na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, que responde por três Institutos, entre eles o Instituto de Identificação (IACM), Instituto de Criminalística (I.C) e Instituto Médico Legal (IML).
Segundo a Delegada e Diretora do DPTC, Lia Gazineu, existe a possibilidade de criação de um novo Instituto que será agregado ao departamento.
“Já existe a possibilidade da criação de um novo instituto, que hoje ainda é o Laboratório de Genética Forense e se tornará o Instituto de Genética Forense, assim que aprovado na nossa Lei Maior”, afirma a Delegada.


Instituto de Criminalística (I.C)

Os peritos criminais da Polícia Civil realizam diversas perícias no Instituto de Criminalística, que existe desde 1990, inicialmente inaugurado como um setor interno da Delegacia Geral. Com o tempo, o então Instituto foi se modernizando e crescendo para atender a demanda da cidade.

As perícias na Criminalística são divididas em perícias de local e perícias internas.

As perícias de local são realizadas foram do Instituto como, por exemplo, os acidentes de trânsito com vítimas fatais ou lesionadas, crimes contra a vida (homicídios, suicídios, tentativas de homicídios e suicídios, estupros, encontro de cadáveres e etc.), crimes contra o patrimônio (furto, roubo, dano ou os três crimes qualificados), incêndio, desabamentos, explosões e outros acidentes. O instituto também realiza perícias em crimes ambientais. O trabalho se estende a identificação veicular, na falsificação de placas, onde se faz necessário a identificação do chassi do veículo.

As perícias internas são realizadas dentro do Instituto, entre elas está à fonética forense, que é necessária e, quase sempre, insubstituível, na solução de crimes que existam vozes registradas em algum tipo de mídia. Crimes de informática em mídias, incluindo internet, celulares, ipads, tabletes e etc.

A perícia em crimes de falsificação de documentos é chamada de endoscopia forense, que ajuda no trabalho realizado em ação conjunta com o Instituto de Identificação nos exames conhecidos também como papiloscopia.

Outros exames, como o grafotécnico, também são realizados para identificar a falsificação de escrita. A contabilidade forense é usada em crimes de administração e o exame de balística forense verifica a eficiência das armas, o trajeto balístico e realiza a comparação balística, entre outros.

A Criminalística possui também laboratórios especializados como de biologia, bioquímica e toxicologia forense que realizam exames laboratoriais em materiais encontrados nos locais de crimes. Vale citar o trabalho eficiente da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) com o Instituto de Criminalística em um crime ocorrido em 2010.    

De acordo com o Diretor do I.C, Carlos José Fernandes, o trabalho em ação conjunta é importante para elucidação dos casos e cita o latrocínio do publicitário Charles Renê Magalhães Reis, em janeiro de 2010.

O publicitário foi morto a facadas em sua residência, no conjunto Shangrilá, Zona Norte de Manaus. Duas mulheres estiveram com a vítima em uma festa e utilizaram uma droga, conhecida como “roupinol”, na bebida de Charles com o objetivo de roubá-lo. As acusadas,  Naiara da Silva Marreiro e outra ainda adolescente na época, amarraram a vítima com fios de carregador de celular e decidiram matá-lo para evitar o reconhecimento.

As duas acusadas levaram da residência duas TVs de LCD, um aparelho de DVD, uma torradeira, joias e R$ 56 em espécie. Os indícios levaram a materialidade do crime e, portanto a prisão das duas mulheres. O Diretor do I.C ressaltou o processo de perícia para a elucidação deste crime. “A perícia trabalhou em cima dos indícios na cena do crime, existiam digitais na garrafa de whisky e foram colhidas as baganas de cigarros jogadas pela casa. Dunte depoimento, o Delegado responsável pelo caso ofereceu água para Nayara e a adolescente, e com amostra da saliva delas, foi possível, por meio do exame de DNA, fazer a comparação coma amostra de saliva achada no cigarro, obtendo assim a confirmação da presença das mulheres no local do crime”.

O trabalho do Instituto de Criminalística com a perícia inicial, o Instituto de Identificação com o exame de papiloscopia nas digitais, confrontando com as das acusadas e o Laboratório de DNA realizando o exame com a saliva, foram fundamentais para que as mulheres confessassem e respondessem pelo crime.

O I.C atualmente realiza aproximadamente 1.500 procedimentos de perícia mensalmente.

Instituto de Identificação (IACM)

O Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo (IACM) é responsável pela identificação humana e divide-se em duas partes: em civil e criminal. A linha civil trata-se da identificação através do Registro Geral (R.G) e demais documentos, onde o cidadão pode usufruir através dos documentos, os serviços básicos. O criminal obedece a Lei N° 12.037 de 1° Outubro de 2009, regulamentada no art. 5º, Inciso LVIII, da Constituição Federal, que estabelece através de perícia, a identificação do indivíduo, seja vivo ou já em óbito.

A identificação criminal só acontece quando a pessoa não possui um documento com foto que confirme a sua verdadeira identidade e quando o documento apresenta rasura ou indício de falsificação. De acordo com o Diretor do IACM, Mahatma Porto, outros pontos são importantes durante a abordagem para verificar se é necessária uma confrontação de informações na identificação de uma pessoa.

“A identificação criminal, através da perícia papiloscópica, se faz necessária quando o individuo não possui o documento ou quando o mesmo se encontra com rasuras, foto antiga, digital ilegível ou com informações conflitantes entre documentos de identidades distintos”, relatou o Diretor.

Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana através das papilas dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na sola dos pés, também conhecida como o estudo das impressões digitais.

Todo material de crime que possue impressões digitais são encaminhadas ao instituto para se confrontar com as existentes no sistema. O perito criminal Ricardo Grana do IACM fala sobre a importância de se ter as duas digitais, a questionada e a outra padrão. “Precisamos confrontar as duas digitais, a que já temos no banco de dados que é chamada de padrão e a encontrada no cenário do crime, chamada de questionada e depois estes dados são encaminhados a um banco latente e fica disponível para poder ser utilizada em outras ocasiões”, disse.

O Instituto de Identificação também trabalha com a representação facial humana, mais conhecida popularmente como retrato falado.


Instituto Médico Legal

O Instituto Médico Legal (IML) em termos gerais responde a requisições das autoridades policiais ou do judiciário, juízes e promotores, quando solicitado. O trabalho com a perícia é fundamental, as requisições são de crimes que tem vestígios e, portanto, necessita da materialização através do laudo pericial. Os laudos periciais só podem ser realizados por um perito oficial e no caso do IML, por um perito médico legista ou perito odonto legal.

As perícias podem ser realizadas tanto em vivos quanto em pessoas mortas, em vivos são realizados os exames de lesão corporal, violência sexuais, conjunção carnal e no morto é feito o exame de necropsia. A necropsia tem por objetivo determinar se a morte foi violenta e a sua causa.

Além, destes casos uma dúvida frequente é sobre a identificação de cadáveres em alto estágio de decomposição. Nesses casos, segundo o Diretor e Perito Oficial Médico Legista, Sérgio Raimundo Ernesto Machado, é necessário se utilizar de fotografias, datiloscópico, exame da arcada dentária e de DNA.

O Diretor também falou sobre a verificação e a emissão da declaração de óbito quando solicitada, pois não é uma atividade própria da polícia, mas que a Polícia Civil está oferecendo este serviço à sociedade.

Atualmente a demanda do instituto está em torno de 2.200 atendimentos mensais, sendo que destes, pelo menos 300 casos são de perícias em mortos e o restante em pessoas vivas.  Todos os exames são gratuitos e os laudos são liberados em 5 a 10 dias. Além disso, o IML atende todo o estado do Amazonas com o serviço de exumação de corpo, quando se faz necessário um exame com um perito oficial. Em média, são recebidas quatro requisições de exumação por mês, sendo necessário deslocar um médico legista, um médico odonto legal e um auxiliar de necropsia. O transporte é realizado predominantemente por via aérea, seguido com o transporte terrestre e fluvial.

Outro serviço oferecido para a sociedade é o de perícia externa, principalmente quando a pessoa solicitante está imobilizada em leito hospitalar ou em casa. São realizados aproximadamente 50 atendimentos mensais. O Instituto está se preparando também para atuar nos exames que envolvem transplantes.

O Diretor fala da importância de se preservar o local do crime para a materialização dos inquéritos policiais. “Em uma suspeita de crime é necessário se chamar imediatamente a polícia, manter-se afastado, salvo apenas nos casos que se preste socorro a vítima. Caso o contrário espere e isole a área até o inicio dos procedimentos”, enfatizou Sérgio Machado.

 

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